O Projeto de Lei 1783/26 propõe ampliar para 60 dias antes da eleição o período autorizado para a realização de propaganda eleitoral, inclusive pela internet. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei das Eleições. Atualmente, a legislação permite propaganda eleitoral somente após 15 de agosto, o que costuma deixar menos de 50 dias até o primeiro turno.
Os autores do projeto são os deputados federais Lídice da Mata (PSB-BA) e Jorge Solla (PT-BA). Segundo eles, a mudança teria o objetivo de garantir mais tempo para a discussão política e contribuir para uma decisão mais consciente dos eleitores.
A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, seguirá para votação no Plenário. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados (nacional), publicado em 23/10/2026, 10:43. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
Veja também
Ceará fica fora de lista da PGR com 42 candidaturas questionadas
Secretaria da Mulher participa de ação em Bonfim de Feira neste sábado (7)
Vereadores de São Luís declararam R$ 807 mil em despesas com combustíveis em 2025
