TJBA instala Comitê Gestor do Projeto Pertencer

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã desta sexta-feira (9), a instalação do Comitê Gestor do Projeto Pertencer, com a escolha dos(as) representantes titulares e suplentes de cada órgão participante da rede. O projeto visa aproximar o Poder Público de comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de uma atuação integrada e coordenada de diferentes instituições.

Além do TJBA, integram o Comitê Gestor do Projeto Pertencer representantes do Governo da Bahia, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de universidades e representantes da sociedade civil.

A partir da instalação do Comitê Gestor, os(as) integrantes têm 120 dias para elaborar o regimento interno e preparar o plano de trabalho para os próximos cinco anos. No documento, deve constar a escolha das comunidades envolvidas, bem como a definição das metas e dos objetivos a serem alcançados.

O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, esteve presente na solenidade, representando o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O magistrado externou a importância da escuta para a transformação social. “Quem é ouvido se sente parte e quem se sente parte se torna pertencente a todos os espaços nos quais tem direito de estar e transformar”, afirmou.

“Estamos construindo uma rede colaborativa para concretizarmos as esperanças da sociedade”, afirmou o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, que representou a Justiça Federal no evento.

Inaugurado em setembro, o Projeto Pertencer busca integrar políticas públicas e iniciativas já existentes, considerando as características e as necessidades de cada território. A atuação prevê o uso de ferramentas da Justiça Restaurativa e da mediação comunitária, com o objetivo de aproximar os serviços e os direitos da população, sem que a busca por atendimento dependa, necessariamente, da formalização de uma demanda judicial.

À frente do projeto, estão a Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, Coordenador do Programa das Casas de Justiça e Cidadania.

A Desembargadora Marielza Brandão Franco destacou o projeto como uma iniciativa para construção da paz social. “O Tribunal sai do papel de apenas julgar e colabora com o desenvolvimento social e humano da sociedade, diminuindo a violência e contribuindo para que ocorra a paz social”, assinalou.

“Estamos aperfeiçoando o modelo, em que várias instituições públicas e privadas possam estar conversando entre si, para que possamos desenvolver a busca por soluções consensuais para os conflitos”, afirmou o Desembargador Ricardo Régis Dourado.

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